TERMOS E CONDIÇOES

O sítio www.palmtree.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos
alimentares, produzidos e colocados à venda pelo Palm Tree, Lda., entidade proprietária do sítio www.palmtree.pt. Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (em diante designados por “Termos e Condições Gerais”) aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio www.palmtree.pt, bem como todas as transações comerciais aí realizadas. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online, corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, por parte dos seus utilizadores e clientes.
O Palm Tree reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os
presentes Termos e Condições Gerais, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As eventuais alterações serão publicadas no site.

O sítio www.palmtree.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de
domínios /subdomínios de .PT”, é propriedade exclusiva do Palm Tree, Lda., com sede
no Largo Luís de Camões nº 46, 2750 – 458 Cascais. Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.palmtree.pt ou com os presentes Termos e Condições Gerais deverão ser utilizados os seguintes contactos:

Email: palmtree@mail.telepac.pt

Telefone: + 351 21 483 08 07 / +351 91 402 09 02

Na loja online Palm Tree cada produto indicado e colocado para venda encontra-se
devidamente identificado através da respetiva designação de venda, acompanhado de uma breve descrição, de uma imagem e do correspondente preço de venda. As imagens expostas foram captadas no restaurante e correspondem aos nossos produtos e a refeições. O cliente deverá sempre esclarecer todas as dúvidas sobre as refeições ou produtos que selecionou para encomenda na loja online.

O Palm Tree, Lda. reserva-se no direito de atualizar a qualquer momento a informação
disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e
comerciais aplicáveis. Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível. 

Para a realização de compras através do sítio www.palmtre.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online (nome, apelido, país, NIF, morada, localidade, código postal, telefone e endereço de e-mail). Depois de registado, o Cliente deverá inserir, no local virtual indicado para esse efeito, todos os produtos que pretende encomendar. Deverá seguir todos os passos de compra para que a mesma fique finalizada com sucesso Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afetar a confeção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo cliente no processo de encomenda.

Os métodos de pagamento disponibilizados para realização de encomendas online são: EasyPay CC e EasyPay MB.

Todos os géneros alimentícios comercializados através do site www.palmtree.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
O Palm Tree, Lda. não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e/ou Clientes.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso da quantia paga. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Não é permitida, em nenhuma circunstância, a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues. O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efetuado através de uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido. Esta declaração será comunicada ao Palm Tree, em momento anterior ao do cancelamento, através do email palmtree@mail.telepac.pt ou de um contacto telefónico para: + 351 21 483 08 07 / +351 91 402 09 02.

Todas as compras efetuadas no sítio www.palmtree.pt encontram-se sujeitas à legislação
portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e
Condições Gerais serão em primeiro ligar solucionados mediante o recurso à interpretação do respetivo conteúdo. Caso tal não seja possível e o litígio se mantenha, o mesmo será
submetido ao Tribunal português competente.

Os presentes Termos e Condições Gerais foram atualizados em Março de 2019.

Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:

Morada: Rua dos Douradores, nº 116 – 2º 

1100 – 207 Lisboa

Telefone: (+351) 218 80 70 30

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Site: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/